ALTERNATIVAS

Sugeri, no post anterior, que o Poder Judiciário fosse provocado – porque ele não age espontaneamente – a decretar a inconstitucionalidade da correção monetária, com o que o percentual de indexação contido na Selic seria reduzido e poderíamos voltar a ter, no Brasil, taxas de juros normais.

Mas isso não quer dizer que tal ocorra, pois o Poder Judiciário – e a nossa ordem jurídica – convivem com a correção monetária, pacificamente, há décadas, considerando-a constitucional além de os vencimentos dos juízes, promotores, procuradores e defensores públicos serem por ela beneficiados. Por outro lado, talvez não convenha, politicamente, ao nosso meio jurídico,  assumir um protagonismo na questão monetária que todos acham ser competência dos economistas.

Nesse caso, a alternativa para baixar os juros seria uma prévia Reforma Monetária com a criação de uma nova modalidade de URV que incidiria sobre as rendas do capital e do trabalho durante um perído determinado para, afinal, tornar-se fixa, como ocorreu no Plano Real.

Acho difícil, enfim,  conseguir que o Banco Central reduza os juros sem que haja uma nova reforma do Real.

A novidade poderia vir através da criação da moeda única supra-regional, embora tudo isso vá ser, na prática, bem complicado, ainda que indispensável, a meu ver.


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