AS TECNOLOGIAS POR TRÁS DA MOEDA

Se você visitar o Museu da Moeda, em Paris, à beira do Sena, vai perceber, ao vivo,  o rigor com que eram tratadas, na época do metalismo, a cunhagem e fabricação da peça monetária em suporte de metal. Tudo exato, calibrado, em quantidades precisas, como se essas minuciosas medidas aprisionassem o valor.

O mesmo poderíamos dizer sobre o papel que, durante muito tempo, foi o novo suporte da peça monetária. As artes gráficas empregadas eram – e ainda são – primorosas, como se fossem desenhos feitos à bico de pena. Papel com marca d’água, para evitar falsificações. Documentos perfeitos, resistentes  a chuvas e trovoadas.

Como serão, doravante, as peças monetárias em suporte digital?

Ontem, um querido amigo meu, respondendo à minha indagação, afirmou que as plataformas eletrônicas – na versão Blockchain – desempenharão, no futuro, a função de Casas da Moeda e os tokens serão o novo suporte das peças monetárias.

Achei engenhosa a comparação mas agora, tentando entendê-la melhor, fiquei cheio de dúvidas, imaginando que a solução definitiva da peça monetária digital – do Real Digital, por exemplo – será mais complicada do que imagina, hoje, a nossa vã filosofia.

Tanto o metal como o papel são coisas que existem, de fato, na realidade, e, nas suas formas monetárias, podem ser transferidas de mão em mão, permitindo ao devedor exercer um poder jurídico que o libere de uma obrigação. A existência das peças monetárias de metal ou de papel não depende de intermediários necessários.  As algibeiras e carteiras servem para acomodar, fisicamente, as referidas peças. No que diz respeito, contudo, às moedas digitais a sua “realidade” é circunscita ao âmbito da Internet em que elas circulam. Temos aí um problema que eu não sei como resolver.

Creio que a moeda é o valor fundamental das ordens monetárias nacionais e, depois de emitida, por uma autoridade competente, é uma norma válida. Acredito que a peça monetária é o ato jurídico cujo sentido é atribuído pelo referido valor fundamental. Como transformar esse engenho todo em algo prático que funcione no dia a dia das pessoas e as livre, em última instância, de suas obrigações pela simples transferência compulsória de mãos ?


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