A EQUIVOCADA NOÇÃO DE” VALOR REAL”

Para o comum das pessoas nada há de mais relativo do que o valor de uma coisa real, que varia em função de diversos fatores. Mas, assim como os alquimistas queriam transmudar o chumbo em ouro, os defensores da noção de valor real imaginam, até hoje, ter descoberto o modo de transformar algo relativo em absoluto.

Se alguém soubesse o que é um valor real teria a chave da conversão de todas as dúvidas em certezas. Nenhum outro valor seria válido, senão aquele valor real: os preços não mais oscilariam, nem o câmbio, nem os juros, nem a inflação.

Ora, alguém dirá, o governo pode evitar a variação do câmbio e dos juros e, se congelar os preços, como o fez tantas vezes, pode conter a inflação. Significaria isso que o governo tem o domínio do valor real ?

A resposta é negativa: o governo,não entende de valor real, pois age através da lei e dos regulamentos, não podendo disciplinar senão o valor nominal. Aliás, de acordo com esse raciocínio – de que o governo só pode atuar por meio de valores nominais – o valor real escaparia, sempre, do seu controle , exatamente por ser real. Haveria, ademais, uma contraposição insuperável entre valor nominal e valor real: o primeiro, manipulável pelo governo, o último absoluto e verdadeiro, regido pela sociedade e pelo mercado.

Persiste, contudo, a indagação: quem todavia, saberia dizer qual é o valor real ? A resposta é, ninguém.

Mas se ninguém sabe dizer qual é o valor real, como poderemos afirmar que há um valor real, e qual é esse valor real ? O valor real é o que cada um de nós acha que é o valor real.

Em defesa da noção poder-se-ia  argumentar que o valor real, embora não seja absolutamente real, é o que está mais próximo da realidade. Ou, então, que o mercado indicaria qual é o valor real O valor real seria, pois, o valor justo.E assim como não é possível, através da alquimia, transformar o chumbo em ouro, o máximo de exatidão que o valor real pode almejar é ser considerado o valor justo.

Mas cabe ainda perguntar: quem saberia dizer qual é esse valor justo, se um valor que,  para o credor pode parecer justo, afigura-se injusto para o devedor?

No início da Idade Moderna ficou razoavelmente estabelecido que o valor justo era o valor legal ( mesmo que eventualmente injusto ). Para permitir o desenvolvimento da sociedade humana o valor nominal tem que ficar contido, enfim, nos limites da Lei.

A essa subordinação do valor à Lei denominamos princípio do valor nominal ou, atualmente, nominalismo.


1 comentário até agora

  1. letacio julho 6, 2024 4:58 pm

    Arthur Nussbaum, a maior autoridade em Direito Monetário, afirma, em sua obra ( Derecho Monetario, ( p. 258 ) que “…. muitos escritores colocaram a valorização defronte do nominalismo (….), mas isso não é correto do ponto de vista da análise científica. ( …) O nominalismo constitui, na verdade, um pré-requisito das valorizações. O fenômeno da depreciação só pode ser visto quando é enfocado sobre o fundo fixo do nominalismo.”

Deixe um comentário

Seu e-mail nunca será publicado.